Rei do sul da Nigéria processa Shell por poluição causada pelo petróleo
- 21/06/2025
A ação foi interposta por Bubaraye Dakolo, conhecido por Agada IV, rei do Reino de Ekpetiama no Estado de Bayelsa, no sul da Nigéria, e conta com o apoio de várias organizações não-governamentais (ONG) nigerianas, divulgou em comunicado a consultora Aeqglobal.
A Shell é acusada há vários anos de degradar gravemente o ambiente nos estados do sul da Nigéria, uma região rica em petróleo e gás.
A sua subsidiária local, a Shell Petroleum Development Company (SPDC), é regularmente acusada de fugas de petróleo, derrames sem limpeza e queima de gás a céu aberto, responsáveis pela poluição prolongada da água, do ar e do solo, levando a uma crise de saúde e alimentação que afeta milhões de pessoas, segundo os especialistas.
O processo iniciado pelo Rei Agada IV tem como alvo a Shell, mas também o ministro dos Recursos Petrolíferos nigeriano, a Comissão Reguladora Nigeriana de Upstream do Petróleo (NUPRC) e o procurador-geral, de acordo com o comunicado.
Entre as ONG que apoiam a ação estão a Ação Social Nigéria, a Fundação Saúde da Mãe Terra (HOMEF), o Fórum de Organizações Não Governamentais de Bayelsa (BANGOF), a Agenda de Desenvolvimento Humano e Ambiental e o Centro de Desenvolvimento e Recursos para Mulheres de Kebetkache.
"A ação visa impedir a transferência dos ativos da Shell até que seja alcançado um acordo de 12 mil milhões de dólares (10,4 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual) para alívio e indemnização da comunidade", frisou a consultora Aeqglobal.
O apelo do monarca surge após a recente retirada da Shell, que vendeu a sua participação de 30% (aproximadamente 2,2 mil milhões de euros) num projeto petrolífero 'offshore' com a empresa nacional nigeriana NNPCL, a francesa TotalEnergies e a italiana Agip.
Em março, a Shell finalizou a venda das suas ações ao consórcio Renaissance, com o acordo do governo nigeriano.
"A Shell quer abandonar um desastre que destruiu os nossos rios, as nossas terras agrícolas e os nossos meios de subsistência", denunciou o rei Agada IV, citado no comunicado.
"Estas pessoas estão condenadas ao empobrecimento, sem água, sem infraestruturas de saúde, sem eletricidade, nesta situação. Não é justo. Devem ser indemnizadas pela Shell", frisou também à agência France-Presse (AFP) Peter Mazzi, responsável de comunicação da ONG Ação Social Nigéria.
Os 12 mil milhões de dólares solicitados são o custo estimado para limpar o ambiente severamente poluído, desmantelar a infraestrutura perigosa deixada para trás e compensar as comunidades impactadas ao longo de um período de 12 anos, de acordo com a Comissão Estadual de Petróleo e Ambiente de Bayelsa (BSOEC).
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